Política. O governo Hugo Chávez da Venezuela, segundo Flávia Marreiro, jornalista da Folha de São Paulo (18/09/2010 - pag. A10), elabora projeto de lei de criação de comunas, unidades político-territorial, com estruturas paralela ao Estado mas com vínculo com o Executivo. A área de abrangência das comunas poderão ser mais de um Estado ou município.
As comunas terão porta-vozes populares, corpo legislativo e legislação própria. Eleito por maioria absoluta da população e as deliberações por aprovação majoritária. Versará sobre políticas públicas, e até moeda - em consonância com o Banco Central, etc. A estrutura organizacional compreende-se de: Comunas, Conselhos de Comunas e Conselho Federal das Comunas regido pelo modelo de cogestão.
O projeto de lei contém lei de comunas, lei de economia comunal focado no modelo socialista na direção do fim da divisão de trabalho, e as empresas em regime de empresas de propriedade comunal que terão isenção de impostos e preferência nos processo licitatórios de prestação de serviço público. Os porta-vezes deverão qualificar como pessoa com ética socialista. A pequena propriedade privada será mantida e conviverá com a empresas de propriedade comunal e a estatal.
Há na Venezuela 214 comunas em construção. Desde 2006, com legislação específica, existe 30.935 conselhos comunais e conselho de vizinhos com eleição direta. No ano de 2009 o Governo transferiu o US$3,2 bilhões para 30 mil projetos.
Para fortalecer as comunas 33.211 pessoas participaram de curso de formação política visando aprimorar e qualificar os conselhos comunitários.
A Folha de São Paulo, caput, representante do pensamento neoliberal, conservador e da elite paulista, edita a manchete: "Chávez manobra para manter poder: presidente tem engatilhado projeto que cria estruturas chapa branca, para compensar perda de deputados. Esqueça a Folha, que tem medo de participação popular, e do povo.
