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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
É presidenta, sim!
A matéria, extraído do blog Limpinho&Cheiroso:
É presidenta, sim!
O Brasil ainda está longe da feminização da lín-gua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma “presidenta”, que assim seja chamada.
Se uma mulher e seu cachorro estão atraves-sando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.
Somente no século 20 as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.
Agora que temos uma mulher na Presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como CartaCapital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.
Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na Presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?
Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples – e no lugar de um –a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.
Marcos Bagno é professor de Linguística na Universidade de Brasília.
Via CartaCapital
Em tempo: este ansioso blog adota também a forma “presidenta
domingo, 26 de dezembro de 2010
Pais processam escola por expulsar alunos fumando maconha
Tem razão:
-a postura da escola?
-a postura dos professores?
-a postura dos pais?
Márcia Vieira / RIO - O Estado de S.Paulo 24.12.2010.
Três pais vão processar a Escola Britânica, no Rio, por terem expulsado seus filhos sob a acusação de fumarem maconha durante uma viagem organizada pelo colégio, na semana passada. Os três adolescentes, de 16 anos, foram obrigados a abandonar o passeio, em Pouso Alto, sul de Minas, no primeiro dia.
Segundo um dos pais, que não quis se identificar, os professores mandaram que eles voltassem de táxi. "Meu filho foi tratado como um criminoso. Ele não é e não vou admitir que façam isso com ele. O papel de uma escola é educar."
A Britânica é uma das escolas mais caras do Rio. Para entrar, os alunos pagam uma taxa de cerca de R$ 20 mil. As mensalidades giram em torno de R$ 3,5 mil. Procurada pelo Estado, a escola não quis se manifestar. Os pais decidiram processar o estabelecimento, o diretor e os professores envolvidos no episódio tanto na área cível quanto na criminal.
"A escola desrespeitou a dignidade dos alunos. Foi uma afronta aos direitos fundamentais dos menores. Os algozes (professores e diretor) foram insensíveis, desumanos, arbitrários e vão pagar por isso", afirmou o famoso criminalista Nélio Machado, que representa as famílias.
O passeio da turma foi realizada na semana passada. Os três alunos estavam juntos, no mesmo quarto e, segundo o pai de um deles, os professores sentiram cheiro de maconha.
"Eles foram interrogados e sofreram terror psicológico para confessar que tinham fumado. Logo depois foram expulsos do passeio." Segundo o pai, eles tiveram de encontrar uma maneira de voltarem para casa sozinhos. "Isso é inadmissível", afirma. Pouso Alto fica a 250 quilômetros do Rio.
Além do processo criminal, os pais vão tentar uma liminar para que os adolescentes possam continuar estudando na escola. "O que a escola fez é um exemplo negativo. Em vez de educar, resolveram tratá-los como criminosos."
Repercussão. A decisão da escola divide educadores. "O regimento dá à escola o pleno direito de não renovar a matrícula em casos de indisciplina", afirma Victor Notrica, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio.
Para a educadora Silvia Collelo, da Faculdade de Educação da USP, a postura da escola representa "o fracasso do diálogo". "A escola é um espaço de formação. Tem de se comprometer em educar os alunos também sobre valores, saúde e prevenção de drogas. É um espaço de preparação para a vida", diz.
Madalena Peixoto, educadora da PUC-SP e coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, diz que a "repressão não serve de exemplo nem educa os alunos". "A escola poderia debater o tema, mas perdeu uma ótima oportunidade."
Em 2001, um caso parecido teve grande repercussão no Rio. A Escola Parque, de classe média alta, expulsou quatro alunos por terem sido pegos fumando maconha em viagem a Ouro Preto. Na época, a escola, onde estudavam os netos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu muitas críticas, mas manteve a expulsão. / COLABOROU FELIPE ODA, DO JORNAL DA TARDE
-a postura da escola?
-a postura dos professores?
-a postura dos pais?
Márcia Vieira / RIO - O Estado de S.Paulo 24.12.2010.
Três pais vão processar a Escola Britânica, no Rio, por terem expulsado seus filhos sob a acusação de fumarem maconha durante uma viagem organizada pelo colégio, na semana passada. Os três adolescentes, de 16 anos, foram obrigados a abandonar o passeio, em Pouso Alto, sul de Minas, no primeiro dia.
Segundo um dos pais, que não quis se identificar, os professores mandaram que eles voltassem de táxi. "Meu filho foi tratado como um criminoso. Ele não é e não vou admitir que façam isso com ele. O papel de uma escola é educar."
A Britânica é uma das escolas mais caras do Rio. Para entrar, os alunos pagam uma taxa de cerca de R$ 20 mil. As mensalidades giram em torno de R$ 3,5 mil. Procurada pelo Estado, a escola não quis se manifestar. Os pais decidiram processar o estabelecimento, o diretor e os professores envolvidos no episódio tanto na área cível quanto na criminal.
"A escola desrespeitou a dignidade dos alunos. Foi uma afronta aos direitos fundamentais dos menores. Os algozes (professores e diretor) foram insensíveis, desumanos, arbitrários e vão pagar por isso", afirmou o famoso criminalista Nélio Machado, que representa as famílias.
O passeio da turma foi realizada na semana passada. Os três alunos estavam juntos, no mesmo quarto e, segundo o pai de um deles, os professores sentiram cheiro de maconha.
"Eles foram interrogados e sofreram terror psicológico para confessar que tinham fumado. Logo depois foram expulsos do passeio." Segundo o pai, eles tiveram de encontrar uma maneira de voltarem para casa sozinhos. "Isso é inadmissível", afirma. Pouso Alto fica a 250 quilômetros do Rio.
Além do processo criminal, os pais vão tentar uma liminar para que os adolescentes possam continuar estudando na escola. "O que a escola fez é um exemplo negativo. Em vez de educar, resolveram tratá-los como criminosos."
Repercussão. A decisão da escola divide educadores. "O regimento dá à escola o pleno direito de não renovar a matrícula em casos de indisciplina", afirma Victor Notrica, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio.
Para a educadora Silvia Collelo, da Faculdade de Educação da USP, a postura da escola representa "o fracasso do diálogo". "A escola é um espaço de formação. Tem de se comprometer em educar os alunos também sobre valores, saúde e prevenção de drogas. É um espaço de preparação para a vida", diz.
Madalena Peixoto, educadora da PUC-SP e coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, diz que a "repressão não serve de exemplo nem educa os alunos". "A escola poderia debater o tema, mas perdeu uma ótima oportunidade."
Em 2001, um caso parecido teve grande repercussão no Rio. A Escola Parque, de classe média alta, expulsou quatro alunos por terem sido pegos fumando maconha em viagem a Ouro Preto. Na época, a escola, onde estudavam os netos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu muitas críticas, mas manteve a expulsão. / COLABOROU FELIPE ODA, DO JORNAL DA TARDE
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Bolsa-Família: Efeitos Colaterais
VAle a pena ler o post do Caetano - em tempo de crítica vazia ao 'bolsa-esmola'.
Por: Daniel Jorge Caetano em seu blog - de set/2010.
Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.
Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.
Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.
Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso1. Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.
Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como ouvi alguém colocar.
Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?
Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação ”rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.
A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”, na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.
Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador interessante, que dispensa controle ativo.
Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.
Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).
Efeitos de Primeira Ordem
Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa ”populista e eleitoreiro”.2
Efeitos de Segunda Ordem
Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.
Na economia
As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).
Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres3, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.
Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.
Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.
Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.
Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo – e para o povo que o financia – é ótimo.
Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulação do benefício.
Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego - que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.
Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4
Na política
Uma consquência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como ”famílias de coronéis”.
Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso governante!”
Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.
Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.
Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)
Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo federal.5
Na educação
Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola6, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.
A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.
Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.
Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.7
Na saúde
Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.
Efeitos de Terceira Ordem
Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.
Na sociedade
Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de desenvolvimento, produção e consumo.
Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).
Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.
Na política
Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.8
Na educação
Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.
Este efeito, já constatado em alguns locais9, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.
Na saúde
Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.
Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.
Efeitos de Quarta Ordem
Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.
O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.
O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura.
O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.10
Pontos negativos
Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa crescam demasiadamente.
Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.
Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de ”programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.
Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.
Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.
Conclusões
Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.11
O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.
No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?
Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.
Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.
A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar12, ainda que a nossa criação – que define nossos preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.
Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.
(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.
(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que “não temos que pagar por isso”. Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que “não temos” que pagar (através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é uma desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do dinheiro.
(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.
(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar apenas com a bolsa… mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não quer ser ajudado; isso não significa, porém, que não devemos de ajudar àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem pessoas que não querem a ajuda.
(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.
(6) Cconforme artigo 3o. da Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.
(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e ineficiente.
(8) “Alternância de poder” não é um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é, pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.
(9) O Google é seu amigo.
(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do país, que é justamente o que se pretende com o programa. Se isso acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e, portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.
(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a “invisibilidade” das melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já devem ser óbvias, dado o alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram capazes de – ou não se interessaram em – organizar a estrutura necessária para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa Família por aqui.
(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro.
sábado, 18 de dezembro de 2010
Wikiliquidação do Império?
17/12/2010, Boaventura Sousa Santos, sociólogo português. Fonte: Esquerda.net
O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que podem resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.
A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional farmacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.
Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsível que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.
Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário estabelecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reúne em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.
O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que podem resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.
A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional farmacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.
Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsível que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.
Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário estabelecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reúne em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.
domingo, 12 de dezembro de 2010
Entrevista: Novo Ministra da Justiça - José Eduardo Cardozo.
Vale a
A entrevista de José Eduardo Cardoso
Vale apenas comentar sobre a entrevista do futuro Ministro da Justiça publicada hoje no Estadão. José Eduardo Cardozo(12/12/2010) já é colocado em "lado oposto" ao ministro Jobim e mostra que a Polícia Federal não terá um aliado como chefe.
"Temos de parar de pensar em semideuses como gestores''
Cardozo evita polêmica com Jobim, que defende presença ostensiva do Exército nos morros do Rio, e diz que o crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades
le="margin-top: 0.5em; margin-bottom: 0.9em;">Vera Rosa
Debruçado sobre o Livro da Transição, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, prega o fim das disputas entre a Polícia Federal e o Exército, além de um pacto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para derrotar o crime organizado e o narcotráfico. "O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais", diz ele.
Para Cardozo, no entanto, o Exército deve entrar em áreas de conflito apenas em "situações excepcionais". Na tentativa de evitar polêmica com o ministro da Defesa, Nelson Jobim - defensor da presença ostensiva das Forças Armadas nos morros do Rio -, ele garante que as divergências serão arbitradas pela presidente eleita, Dilma Rousseff. "Temos de parar de pensar em semideuses como gestores", insiste.
Em uma hora e meia de entrevista ao Estado, com o celular tocando sem piedade, Cardozo elogiou o trabalho da Polícia Federal, mas disse não ter simpatia por operações com ares de espetáculo, que podem provocar "linchamentos sociais". Não foi só: criticou a legalização dos bingos, que, no seu diagnóstico, permite a lavagem de dinheiro.
Secretário-geral do PT, mentor do Código de Ética do partido e relator do projeto da Ficha Limpa, Cardozo observou que a lei não poderia ter efeito retroativo. Do grupo Mensagem ao Partido, que se opõe ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele afirmou, ainda, que o réu do escândalo do mensalão foi cassado "sem provas" pela Câmara.
Integrante do time de coordenadores da campanha de Dilma - batizado por ela de "três porquinhos" -, Cardozo revelou que se identifica mais com o personagem Cícero, na fábula infantil. "Às vezes, construo casas de palha", admitiu, rindo.
Qual será sua prioridade no Ministério da Justiça?
A partir das diretrizes traçadas pela presidente eleita, a segurança pública e o combate ao crime organizado serão o eixo prioritário do governo, ao lado de Educação e Saúde.
O ministro Nelson Jobim defende a presença ostensiva das Forças Armadas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não só nas fronteiras, mas também no auxílio a governos estaduais. O sr. concorda?
A segurança pública e o combate ao crime organizado exigem um somatório de forças. Do ponto de vista repressivo, acho que em situações excepcionais, como no Rio, é perfeitamente possível ter o envolvimento das Forças Armadas. A Polícia Federal e o Exército não podem atuar como órgãos dissociados.
Mas hoje vivem às turras. Como resolver isso?
Chegou a hora de buscarmos ações para eliminar essa disputa, que é estéril. A questão é de Estado e assim deve ser tratada. É sobre isso que quero dialogar não só com o ministro Jobim, mas com governadores, prefeitos secretários de Segurança, Ministério Público, Judiciário...
Em que consiste o pacto nacional de segurança que o sr. propõe?
As competências na questão da segurança pública são estaduais. Mas é preciso uma articulação envolvendo os três Poderes e todas as unidades da Federação em políticas preventivas e repressivas. No Rio, houve competente ação do governo, mas o apoio da população foi fundamental. O crime organizado tem de ser derrotado também pela opinião pública. Temos de perder a mania de pensar em semideuses como gestores. As pessoas precisam perder a vaidade e perceber que têm de somar para resolver problemas, superando divergências ideológicas e políticas.
O sr. está falando do ministro Jobim ou do governador Sérgio Cabral?
Estou falando de todos nós.
Muita gente diz que o sr. vai acabar trombando com o ministro Jobim...
Meu Deus!!! (risos) O Jobim é uma pessoa pela qual eu tenho carinho e admiração. Podemos ter a opinião que desejarmos, mas uma pessoa decide. E ela se chama Dilma Rousseff.
Quanto tempo o Exército deve permanecer no Rio?
O necessário. Não gosto de exercício de futurologia.
A Polícia Federal é, muitas vezes, alvo de críticas por cometer abusos. Como o sr. vai administrá-la?
O Estado tem o dever de investigar delitos e puni-los, mas todos devem ser tratados com seus direitos. A espetacularização das ações da PF pode provocar linchamentos sociais inaceitáveis. Se desvios assim ocorrerem, agirei com rigor.
Um dos principais instrumentos da PF é o Sistema Guardião, máquina de grampos telefônicos. O sr. concorda com esse método de ação?
A interceptação telefônica só pode ocorrer nos casos que a lei autoriza, sob determinação judicial. Toda vez que houver interceptação fora do que a lei determina, os responsáveis têm de ser punidos.
Como o sr. vai combater a corrupção e o crime do colarinho branco?
O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais, de todos os níveis, de todos os poderes, que muitas vezes guardam conexão com o crime do colarinho branco. Dificilmente um crime se organiza em larga dimensão se não houver a conivência de parte do aparelho do Estado. Então, o enfrentamento do crime organizado passa pelo enfrentamento da corrupção. Eu não culparia juízes pela morosidade da Justiça, que gera sensação de impunidade. Culpo o sistema, que precisa ser corrigido.
A Câmara pôs em pauta o polêmico projeto de legalização dos bingos. O sr. é favorável?
Eu, como deputado, me manifestei contra. Em última instância, traz mais malefícios do que benefícios e permite a lavagem de dinheiro.
O presidente Lula deve manter ou extraditar o italiano Cesare Battisti? Externei da tribuna da Câmara minha opinião (pela concessão de refúgio a Battisti). Nesse momento, seria deselegante falar sobre isso.
Ao relatar o projeto de lei da Ficha Limpa, o sr. recebeu muita pressão?
A lei ensejou discussões de interpretação e ouvi muitas reclamações. De qualquer forma, pela primeira vez se discutiu critérios éticos para que as pessoas pudessem ou não ser eleitas. Na minha percepção, a lei não poderia ter eficácia retroativa e não deveria atingir políticos que renunciassem antes (ao mandato). Não foi a decisão do Judiciário. Mas não sou dono da verdade.
Numa entrevista à revista Veja, em 2008, o sr. chegou a dizer que o mensalão existiu, mas depois alegou que foi mal interpretado. O sr. recuou por interferência do Planalto?
Eu não recuei nenhum milímetro. Não disse isso. Sempre questionei a palavra mensalão. Foi um rótulo que teve efeito midiático. Deputados do PT não receberiam mensalidade para votar em projetos do governo. O que houve foi uma situação ilegal de despesas não contabilizadas. A acusação de desvio de recursos públicos nunca foi provada.
O sr. é favorável à anistia para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cassado pela Câmara?
O julgamento da Câmara em relação a José Dirceu foi político. Não existiam provas efetivas de que ele tivesse cometido os atos pelos quais foi acusado. Foi uma condenação indevida. Há um processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Acho que, só depois do julgamento, essa discussão da anistia deverá ser colocada ou não.
O sr. não se candidatou a deputado, alegando não se sentir confortável em entrar numa campanha na qual o dinheiro decidia a eleição. Já sabia que poderia ser ministro?
Muito antes de ser convidado para a coordenação da campanha de Dilma, apresentei publicamente minhas razões para não disputar a eleição. Certa vez, o deputado Ibsen Pinheiro disse o seguinte: "Eu continuo encantado com o Parlamento; o que não gosto é de ser candidato." Faço minhas as palavras dele.
O problema é captar recursos?
São vários problemas, mas financiamento público é fundamental. Imaginar que numa campanha nunca exista dinheiro desviado dos cofres públicos é ser ingênuo. O atual sistema gera uma relação complicada entre quem doa e quem recebe.
A entrevista de José Eduardo Cardoso
Vale apenas comentar sobre a entrevista do futuro Ministro da Justiça publicada hoje no Estadão. José Eduardo Cardozo(12/12/2010) já é colocado em "lado oposto" ao ministro Jobim e mostra que a Polícia Federal não terá um aliado como chefe.
"Temos de parar de pensar em semideuses como gestores''
Cardozo evita polêmica com Jobim, que defende presença ostensiva do Exército nos morros do Rio, e diz que o crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades
le="margin-top: 0.5em; margin-bottom: 0.9em;">Vera Rosa
Debruçado sobre o Livro da Transição, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, prega o fim das disputas entre a Polícia Federal e o Exército, além de um pacto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para derrotar o crime organizado e o narcotráfico. "O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais", diz ele.
Para Cardozo, no entanto, o Exército deve entrar em áreas de conflito apenas em "situações excepcionais". Na tentativa de evitar polêmica com o ministro da Defesa, Nelson Jobim - defensor da presença ostensiva das Forças Armadas nos morros do Rio -, ele garante que as divergências serão arbitradas pela presidente eleita, Dilma Rousseff. "Temos de parar de pensar em semideuses como gestores", insiste.
Em uma hora e meia de entrevista ao Estado, com o celular tocando sem piedade, Cardozo elogiou o trabalho da Polícia Federal, mas disse não ter simpatia por operações com ares de espetáculo, que podem provocar "linchamentos sociais". Não foi só: criticou a legalização dos bingos, que, no seu diagnóstico, permite a lavagem de dinheiro.
Secretário-geral do PT, mentor do Código de Ética do partido e relator do projeto da Ficha Limpa, Cardozo observou que a lei não poderia ter efeito retroativo. Do grupo Mensagem ao Partido, que se opõe ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele afirmou, ainda, que o réu do escândalo do mensalão foi cassado "sem provas" pela Câmara.
Integrante do time de coordenadores da campanha de Dilma - batizado por ela de "três porquinhos" -, Cardozo revelou que se identifica mais com o personagem Cícero, na fábula infantil. "Às vezes, construo casas de palha", admitiu, rindo.
Qual será sua prioridade no Ministério da Justiça?
A partir das diretrizes traçadas pela presidente eleita, a segurança pública e o combate ao crime organizado serão o eixo prioritário do governo, ao lado de Educação e Saúde.
O ministro Nelson Jobim defende a presença ostensiva das Forças Armadas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não só nas fronteiras, mas também no auxílio a governos estaduais. O sr. concorda?
A segurança pública e o combate ao crime organizado exigem um somatório de forças. Do ponto de vista repressivo, acho que em situações excepcionais, como no Rio, é perfeitamente possível ter o envolvimento das Forças Armadas. A Polícia Federal e o Exército não podem atuar como órgãos dissociados.
Mas hoje vivem às turras. Como resolver isso?
Chegou a hora de buscarmos ações para eliminar essa disputa, que é estéril. A questão é de Estado e assim deve ser tratada. É sobre isso que quero dialogar não só com o ministro Jobim, mas com governadores, prefeitos secretários de Segurança, Ministério Público, Judiciário...
Em que consiste o pacto nacional de segurança que o sr. propõe?
As competências na questão da segurança pública são estaduais. Mas é preciso uma articulação envolvendo os três Poderes e todas as unidades da Federação em políticas preventivas e repressivas. No Rio, houve competente ação do governo, mas o apoio da população foi fundamental. O crime organizado tem de ser derrotado também pela opinião pública. Temos de perder a mania de pensar em semideuses como gestores. As pessoas precisam perder a vaidade e perceber que têm de somar para resolver problemas, superando divergências ideológicas e políticas.
O sr. está falando do ministro Jobim ou do governador Sérgio Cabral?
Estou falando de todos nós.
Muita gente diz que o sr. vai acabar trombando com o ministro Jobim...
Meu Deus!!! (risos) O Jobim é uma pessoa pela qual eu tenho carinho e admiração. Podemos ter a opinião que desejarmos, mas uma pessoa decide. E ela se chama Dilma Rousseff.
Quanto tempo o Exército deve permanecer no Rio?
O necessário. Não gosto de exercício de futurologia.
A Polícia Federal é, muitas vezes, alvo de críticas por cometer abusos. Como o sr. vai administrá-la?
O Estado tem o dever de investigar delitos e puni-los, mas todos devem ser tratados com seus direitos. A espetacularização das ações da PF pode provocar linchamentos sociais inaceitáveis. Se desvios assim ocorrerem, agirei com rigor.
Um dos principais instrumentos da PF é o Sistema Guardião, máquina de grampos telefônicos. O sr. concorda com esse método de ação?
A interceptação telefônica só pode ocorrer nos casos que a lei autoriza, sob determinação judicial. Toda vez que houver interceptação fora do que a lei determina, os responsáveis têm de ser punidos.
Como o sr. vai combater a corrupção e o crime do colarinho branco?
O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais, de todos os níveis, de todos os poderes, que muitas vezes guardam conexão com o crime do colarinho branco. Dificilmente um crime se organiza em larga dimensão se não houver a conivência de parte do aparelho do Estado. Então, o enfrentamento do crime organizado passa pelo enfrentamento da corrupção. Eu não culparia juízes pela morosidade da Justiça, que gera sensação de impunidade. Culpo o sistema, que precisa ser corrigido.
A Câmara pôs em pauta o polêmico projeto de legalização dos bingos. O sr. é favorável?
Eu, como deputado, me manifestei contra. Em última instância, traz mais malefícios do que benefícios e permite a lavagem de dinheiro.
O presidente Lula deve manter ou extraditar o italiano Cesare Battisti? Externei da tribuna da Câmara minha opinião (pela concessão de refúgio a Battisti). Nesse momento, seria deselegante falar sobre isso.
Ao relatar o projeto de lei da Ficha Limpa, o sr. recebeu muita pressão?
A lei ensejou discussões de interpretação e ouvi muitas reclamações. De qualquer forma, pela primeira vez se discutiu critérios éticos para que as pessoas pudessem ou não ser eleitas. Na minha percepção, a lei não poderia ter eficácia retroativa e não deveria atingir políticos que renunciassem antes (ao mandato). Não foi a decisão do Judiciário. Mas não sou dono da verdade.
Numa entrevista à revista Veja, em 2008, o sr. chegou a dizer que o mensalão existiu, mas depois alegou que foi mal interpretado. O sr. recuou por interferência do Planalto?
Eu não recuei nenhum milímetro. Não disse isso. Sempre questionei a palavra mensalão. Foi um rótulo que teve efeito midiático. Deputados do PT não receberiam mensalidade para votar em projetos do governo. O que houve foi uma situação ilegal de despesas não contabilizadas. A acusação de desvio de recursos públicos nunca foi provada.
O sr. é favorável à anistia para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cassado pela Câmara?
O julgamento da Câmara em relação a José Dirceu foi político. Não existiam provas efetivas de que ele tivesse cometido os atos pelos quais foi acusado. Foi uma condenação indevida. Há um processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Acho que, só depois do julgamento, essa discussão da anistia deverá ser colocada ou não.
O sr. não se candidatou a deputado, alegando não se sentir confortável em entrar numa campanha na qual o dinheiro decidia a eleição. Já sabia que poderia ser ministro?
Muito antes de ser convidado para a coordenação da campanha de Dilma, apresentei publicamente minhas razões para não disputar a eleição. Certa vez, o deputado Ibsen Pinheiro disse o seguinte: "Eu continuo encantado com o Parlamento; o que não gosto é de ser candidato." Faço minhas as palavras dele.
O problema é captar recursos?
São vários problemas, mas financiamento público é fundamental. Imaginar que numa campanha nunca exista dinheiro desviado dos cofres públicos é ser ingênuo. O atual sistema gera uma relação complicada entre quem doa e quem recebe.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
O QUE PLÍNIO, BICUDO, MARINA E BISPO BERGONZINI TEM EM COMUM?
Joaquim Pacheco de Lima.
Uma pergunta que no pós-1° turno nas eleições de 2010 inquieta-me: por que o Plínio(Psol), a Marina (PV), o jurista Hélio Bicudo (ex-PT) não manifestam apoio a Dilma, candidato do governo e do PT a eleição com pleito em 31/10? É evidente na história da política brasileira a influência dos líderes cristãos acima citados, ex-dirigentes ou fundadores do PT. O dizer, o sentir, e o fazer destes foram iluminados pelos valores cristãos como princípios orientadores de vida. O PT, composto por milhares de militantes, desde os grotões nos sertões agrestes aos grandes centros urbanos, vive uma mística, e praticam uma luta por um mundo melhor. Negar isso é miopia e reducionismo. A graduação de tal mística difere conforme o contexto e tempo histórico. Se há divergência quanto aos quadros dirigentes na condução da estratégia política e da tática no que tange a um projeto de sociedade não pode-se confundir o particular, momentâneo e histórico, com o universal. Tenho a tese de que o Poder - as relações sociais no mundo do poder político representativo - simbolicamente - conduzem a uma cegueira e a um dogmatismo idealista. O poder - 'a mosca azul' (cf. livro do Frei Betto)- subjetivamente leva as pessoas a um sentimento de superioridade transcendente, beirando o darwinismo social praticado pelos europeus com as colônias.
Conheci o Bicudo no meado da década de 1980 na Pastoral Operária e nos Intereclesiais de CEBs.Encontrei-o neste ano em um seminário jurídico e expressou um rancor político com o governo federal (o veneno da mosca azul – que ofusca o sentimento x razão/particular e universal).
O Plínio de Arruda apeado do poder do Governo Lula pelo jogo de forças e interesses no governo federal, e o pragmatismo político, contrapos a sua visão utópica. O impossível estratégico (socialismo) e o possível tático (mudanças nas relações produtivas (produção, distribuição e consumo) no capitalismo brasileiro entra em crise como negação da negação. A contradição é princípio teórico da dialética e não na prática. Captar a contradição neste processo é muito complexo. A candidatura de Plínio no imaginário da popular, enquanto projeto político de sociedade, fomenta um estigma de ilusionismo, e ventrilogia de um 'bêbado desditado' em um bar da vida. Há o risco de que o socialismo tornar-se um blaquê, ou aforismo de humor.
A Marina, cristã da metamorfose ambulante, de uma utopia cristã neo-dogmática, coberta por uma moral iluminista, de um existencialismo sartriano, em que está no PV e não é do PV. O Reino de Deus no capitalismo é um processo de pactuação, tal como Paulo e Pedro nas primeiras comunidades cristãs. A mosca azul proporciona, subjetivamente, relações e identidade que o mecanismo de compensação psicológica, denominado de racionalização, justifica atitude e postura.
O jornalista, bispo da CNBB-Regional Sul 1, Dom. Bergonzini assume a postura de Dom Quixote, defensor da moral e princípios mantenedores da ordem e progresso de um futuro - o Reino de Deus - em que a desigualdade, na sociedade capitalista possível, colorida sob o manto da fé, contraposta a uma sociedade comunista atéia (idealista) é natural e fatal. O dogma de fé, o Bem - 'creio em Deus Pai, criador do Céu e da Terra... - deve prevalecer em luta para derrotar o Mal. A lógica é: quem é contra o Mal contém ou está contido o Bem, ‘quem não é contra mim está ao meu favor. O dogma (universal-abstrato) é superior que os fatos (particular-concreto).
O ataque do bispo Bergonzini com os panfletos contra o PT (Dilma) esconde sob o princípio do aborto, pois a criança que morre com fome, conforme o acomodação fatalista da Desigualdade natural justifica tal fato. Ao denunciar ao Papa, o superior Vigilante da Ordem (Dogma), o irmão bispo de Jales que em artigo na mídia o acusa de crime observa no ato do outro um ato político partidário (particular)profano, ligado ao Mal , e o feito como universal, neutro - sagrado, vinculado ao Bem. ‘A razão tem razões que a razão desconhece’(Pascal).
Os quatros atores históricos nesta última campanha eleitoral têm a similaridade quanto: a motivação cristão; a interesse coletivo e público; e o idealismo hegeliano que contraditoriamente caem no dualismo diletante. Prognóstico daqui a três anos: infelismente, fatalisticamente os três 'dom quixotes franciscanos' no aquário da política, estarão frustrados no canto da vida observando a matilha passar.
* Docente de filosofia e sociologia, Faculdade Uninorte, Londrina-PR.
Uma pergunta que no pós-1° turno nas eleições de 2010 inquieta-me: por que o Plínio(Psol), a Marina (PV), o jurista Hélio Bicudo (ex-PT) não manifestam apoio a Dilma, candidato do governo e do PT a eleição com pleito em 31/10? É evidente na história da política brasileira a influência dos líderes cristãos acima citados, ex-dirigentes ou fundadores do PT. O dizer, o sentir, e o fazer destes foram iluminados pelos valores cristãos como princípios orientadores de vida. O PT, composto por milhares de militantes, desde os grotões nos sertões agrestes aos grandes centros urbanos, vive uma mística, e praticam uma luta por um mundo melhor. Negar isso é miopia e reducionismo. A graduação de tal mística difere conforme o contexto e tempo histórico. Se há divergência quanto aos quadros dirigentes na condução da estratégia política e da tática no que tange a um projeto de sociedade não pode-se confundir o particular, momentâneo e histórico, com o universal. Tenho a tese de que o Poder - as relações sociais no mundo do poder político representativo - simbolicamente - conduzem a uma cegueira e a um dogmatismo idealista. O poder - 'a mosca azul' (cf. livro do Frei Betto)- subjetivamente leva as pessoas a um sentimento de superioridade transcendente, beirando o darwinismo social praticado pelos europeus com as colônias.
Conheci o Bicudo no meado da década de 1980 na Pastoral Operária e nos Intereclesiais de CEBs.Encontrei-o neste ano em um seminário jurídico e expressou um rancor político com o governo federal (o veneno da mosca azul – que ofusca o sentimento x razão/particular e universal).
O Plínio de Arruda apeado do poder do Governo Lula pelo jogo de forças e interesses no governo federal, e o pragmatismo político, contrapos a sua visão utópica. O impossível estratégico (socialismo) e o possível tático (mudanças nas relações produtivas (produção, distribuição e consumo) no capitalismo brasileiro entra em crise como negação da negação. A contradição é princípio teórico da dialética e não na prática. Captar a contradição neste processo é muito complexo. A candidatura de Plínio no imaginário da popular, enquanto projeto político de sociedade, fomenta um estigma de ilusionismo, e ventrilogia de um 'bêbado desditado' em um bar da vida. Há o risco de que o socialismo tornar-se um blaquê, ou aforismo de humor.
A Marina, cristã da metamorfose ambulante, de uma utopia cristã neo-dogmática, coberta por uma moral iluminista, de um existencialismo sartriano, em que está no PV e não é do PV. O Reino de Deus no capitalismo é um processo de pactuação, tal como Paulo e Pedro nas primeiras comunidades cristãs. A mosca azul proporciona, subjetivamente, relações e identidade que o mecanismo de compensação psicológica, denominado de racionalização, justifica atitude e postura.
O jornalista, bispo da CNBB-Regional Sul 1, Dom. Bergonzini assume a postura de Dom Quixote, defensor da moral e princípios mantenedores da ordem e progresso de um futuro - o Reino de Deus - em que a desigualdade, na sociedade capitalista possível, colorida sob o manto da fé, contraposta a uma sociedade comunista atéia (idealista) é natural e fatal. O dogma de fé, o Bem - 'creio em Deus Pai, criador do Céu e da Terra... - deve prevalecer em luta para derrotar o Mal. A lógica é: quem é contra o Mal contém ou está contido o Bem, ‘quem não é contra mim está ao meu favor. O dogma (universal-abstrato) é superior que os fatos (particular-concreto).
O ataque do bispo Bergonzini com os panfletos contra o PT (Dilma) esconde sob o princípio do aborto, pois a criança que morre com fome, conforme o acomodação fatalista da Desigualdade natural justifica tal fato. Ao denunciar ao Papa, o superior Vigilante da Ordem (Dogma), o irmão bispo de Jales que em artigo na mídia o acusa de crime observa no ato do outro um ato político partidário (particular)profano, ligado ao Mal , e o feito como universal, neutro - sagrado, vinculado ao Bem. ‘A razão tem razões que a razão desconhece’(Pascal).
Os quatros atores históricos nesta última campanha eleitoral têm a similaridade quanto: a motivação cristão; a interesse coletivo e público; e o idealismo hegeliano que contraditoriamente caem no dualismo diletante. Prognóstico daqui a três anos: infelismente, fatalisticamente os três 'dom quixotes franciscanos' no aquário da política, estarão frustrados no canto da vida observando a matilha passar.
* Docente de filosofia e sociologia, Faculdade Uninorte, Londrina-PR.
Serra se faz de vítima. O engodo no confronto do Rio (20/10)
P
OLÍTICA. No confronto entre petistas e tucanos no Rio (20/10) e a simulação de vítima do candidato José Serra,após receber telefonema, que orientou-o a tomar atitude e prostura pre-estabelecidas. É notório o engodo. Acesse o vídeo Youtube - reportagem do SBT Brasil em 20/10. Acesse e assista: http://www.youtube.com/watch?v=9aUtwN3xBFM&feature=player_embedded
Por que o SBT? Pergunta que não cala.
OLÍTICA. No confronto entre petistas e tucanos no Rio (20/10) e a simulação de vítima do candidato José Serra,após receber telefonema, que orientou-o a tomar atitude e prostura pre-estabelecidas. É notório o engodo. Acesse o vídeo Youtube - reportagem do SBT Brasil em 20/10. Acesse e assista: http://www.youtube.com/watch?v=9aUtwN3xBFM&feature=player_embedded
Por que o SBT? Pergunta que não cala.
sábado, 18 de setembro de 2010
As Comunas na Venezuela e a participação popular

Política. O governo Hugo Chávez da Venezuela, segundo Flávia Marreiro, jornalista da Folha de São Paulo (18/09/2010 - pag. A10), elabora projeto de lei de criação de comunas, unidades político-territorial, com estruturas paralela ao Estado mas com vínculo com o Executivo. A área de abrangência das comunas poderão ser mais de um Estado ou município.
As comunas terão porta-vozes populares, corpo legislativo e legislação própria. Eleito por maioria absoluta da população e as deliberações por aprovação majoritária. Versará sobre políticas públicas, e até moeda - em consonância com o Banco Central, etc. A estrutura organizacional compreende-se de: Comunas, Conselhos de Comunas e Conselho Federal das Comunas regido pelo modelo de cogestão.
O projeto de lei contém lei de comunas, lei de economia comunal focado no modelo socialista na direção do fim da divisão de trabalho, e as empresas em regime de empresas de propriedade comunal que terão isenção de impostos e preferência nos processo licitatórios de prestação de serviço público. Os porta-vezes deverão qualificar como pessoa com ética socialista. A pequena propriedade privada será mantida e conviverá com a empresas de propriedade comunal e a estatal.
Há na Venezuela 214 comunas em construção. Desde 2006, com legislação específica, existe 30.935 conselhos comunais e conselho de vizinhos com eleição direta. No ano de 2009 o Governo transferiu o US$3,2 bilhões para 30 mil projetos.
Para fortalecer as comunas 33.211 pessoas participaram de curso de formação política visando aprimorar e qualificar os conselhos comunitários.
A Folha de São Paulo, caput, representante do pensamento neoliberal, conservador e da elite paulista, edita a manchete: "Chávez manobra para manter poder: presidente tem engatilhado projeto que cria estruturas chapa branca, para compensar perda de deputados. Esqueça a Folha, que tem medo de participação popular, e do povo.
domingo, 25 de julho de 2010
Indignação: Massa cede para Alonso. Colônia e Metrópole

Sociologia. Frente ao fato (25/07) ocorrido na Fórmula 1 - Massa(Brasil) cede vitória a Alonso(Espanha), produz indignação e vergonha para nós brasileiros. Tenho o sentimento de membro de Colônia com resultado injustamente imposto pela Metrópole. A teoria do darwinismo social (Darwin) impinge que o superior prevaleça sobre o inferior. Se numa amostra o inferior ganhe é casual e deve ser descartado. Por natureza a metrópole (Europa) é superior que a Colônia (Brasil), isto é, esta não dispõe de qualidade e experiência que aquela na sua totalidade. Tal teoria é assumida pela Globo, FSP, Veja, Estadão e expressa no predomínio do modelo branco, europeu ou norteamericano contraposto ao negro, sulamericano, brasileiro. É triste ver brasileiro que não se indigna.
Se o Massa fosse brasileiro de 'saco roxo' iria tratar a Ferrari com desprezo impondo conflito no processo, combatendo a injustiça e a teoria do darwinismo social. Como representante da elite branca, europeia brasileira darwiniana social assumiu a defesa da Ferrari, frente as críticas da blogosfera, disse:"Lógico que gostaria de ter vencido, mas sempre pensando como profissional", " Tal atitude expressa que assimilou teoria do darwinismo e sabujamente discursa com o pensamento mercantil, 'pensando como profissional" (R$ - U$) contraposto a identidade de brasileiro e nação. Tem cão de pedigree, tem pedigree de cão, mas não passa de cachorro. Esta é minha indignação.
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