O Plano Nacional de Educação que deveria ser aprovado em 2010 e ainda não foi pelo descaso dos parlamentares e governo. O PNE não resolve os problemas da Educação mas orienta o fazer da política pública na presente década.
O
relator do Projeto de Lei 8.035/10, o paranaense deputado Angelo Vanhoni (PT), apresentou
substitutivo e foi aprovado no dia 13/06 e falta aprovar os destaques
parlamentares que deverá ocorrer no dia 26/06. Entre estes devem apreciar a
proposta do percentual de 10% do PIB destinado a educação.
A destinação de 10% do PIB é essencial para, por
exemplo, erradicar o analfabetismo literal e funcional; universalizar a demanda
efetiva por creche e aumentar o correspondente custo aluno; expandir as
matrículas de ensino integral (25% até o final da década é pouco!); ampliar a
oferta de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional,
preservando o currículo humanístico desta modalidade de ensino; vincular o piso
salarial nacional do magistério à meta 17 do PNE e garantir a regulamentação do
piso e da carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 206 da
Constituição Federal, afirma a Confederação dos trabalhadores da educação -
CNTE.
O relatório substitutivo do PL do PNE foi aprovado
pela Comissão Parlamentar com 8% do PIB mas queremos chegar a 10% no
investimento na Educação.
Sabemos que a educação não pode tudo, mas pode muita
coisa. Afirmou Karl Marx ‘não é a consciência que muda a realidade, mas a
realidade que muda a consciência, no prefácio da obra Contribuição a Crítica da
Economia Política.
O projeto deve seguir imediatamente para o
Senado, outro campo de batalha, donde os interesses de grupos de parlamentares
de pensamento neoliberal tenta impor.
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