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domingo, 12 de agosto de 2012

Advocacialização do curso de Direito


Este post é em memória aos meus amigos advogados ‘leitores contumazes adictos da revista Veja’ que a trata como bíblia ou alcorão. Várias faculdades de direito não formam profissionais para o pensamento crítico e transformador, mas reprodutor da desigualdade e do status quo, preso no mundo da necessidade-egoísta e não sonha com o mundo da liberdade para todos.



Veja, digo melhor, assista o vídeo com o prof. Pietro Dellova da Universidade Federal Fluminense, do blog  da Associação Juízes para a Democracia. http://www.ajd.org.br/multimidia_videos_ver.php?idConteudo=205

Reflita:
O que é o ensino do direito hoje? Qual o futuro do curso que formou a elite dirigente do país, e hoje não cumpre suas funções básicas de formação de pensamento crítico e transformador? 

domingo, 5 de agosto de 2012

É melhor o voto ou o fuzil?



Voltando ao passado para entender o presente e agir na construção do futuro: 

" Conquista-se o poder com um grande plebiscito. Vota-se com cédulas eleitorais ou com tiros de fuzil.  Manchete da Gazeta Polska, jornal polonês, em fevereiro de 1933. No primeiro é necessário contar com maioria dos pequenos; no segundo, com a minoria das grandes personalidades. Por que o 'tiro do fuzil" deve coincidir com grandes personalidades? [...]Frequentemente estas grandes personalidades são alistadas com poucas liras por dia, isto é, geralmente o fuzil é mais econômico do que a eleição, e isso é tudo. Depois do sufrágio universal, corromper o eleitor tornou-se um meio muito caro; com 20 liras e um fuzil, dispersam-se muitos eleitores."
   Tal texto disposto no 'Caderno do cárcere, vol. 3,  p.331,  de Antonio Gramsci, aponta o paradoxo entre democracia e poder.  Será que a democracia, a representação política no formato brasileiro é a possibilidade das classes subalternas, dirigida, dominada, governada tornar-se classe dirigente e construir uma sociedade regida pela uma vontade coletiva e cimentando como hegemonia?
Será que o uso do fuzil não é necessário na guerra de movimento? Os aparelhos privados de hegemonia(TV, jornais, igrejas, universidades, rádios, famílias, ongs, associações) atuam na superestrutura cimentando o poder econômico e político e re-articulam-se conforme a guerra de posições das classes dominadas.
A democracia é uma 'ilusão' para os donos da Casa Grande. Utiliza-os de tais valores quando lhes confere poder, e exclui quando há algo que ameaça.
Uma sociedade regulada (comunista) deve assentar na inalienabilidade do poder e na "soberania do trabalho não como uma classe particular, mas como condição universal da sociedade", afirma o filósofo húngaro Istvan Mészaros (in, Atualidade histórica  da ofensiva socialista, 2010, p.24). Mas a 'esperança é o sonho do homem acordado'(Aristóteles). As lutas nos microcosmos particulares de um sistema sempre exibem as características essenciais do macrocosmo. A estrutura institucional global determina o caráter de suas partes constituintes e vice-versa. As mudanças num componente particular será efêmero, a menos que circule, desdobre em canais do complexo institucional total, dando início as mudanças exigidas em que o ambiente está prenhe por mudanças.  Vamos as eleições neste ano de 2012, frente aos avanços social, econômico, político na sociedade brasileira e sulamericana. 

domingo, 15 de julho de 2012

Gaeco: combate ao crime organizado de Londrina e Curitiba - seletividade

Paulo Roberto  
É estranho que o aparelho de coerção do Estado - GAECO - de Londrina tem uma ação militante ativa no que tange aos agentes públicos - políticos - com denúncia de corrupção e por outro lado o GAECO de Curitiba apresenta-se ineficiente e e inoperante.  Por que? O GAECO de Londrina foi ousado e interferiu nas veias do poder de governo municipal (PDT). Prendeu agentes chaves do serviço público empresário de parco poder. Quebrou dois paradigmas no imaginário popular: a)- os donos do poder (mesmo parcial) e seus alcólitos não são molestados pela violência do Estado; b)- se preso de imediato serão liberados, pois 'ricos' não ficam em cadeia. Mas em Curitiba, isto não aconteceu. Por que? A mídia corporativa, que reproduz como satélite as idéias do PIG - Partido da Imprensa Golpista (sic) - nadou de braçada. Há um sentimento na população londrinense de que foi enganada. Há simulação e simulacro em tal fato social.
Por que em Curitiba o Gaeco não atua efetivamente e prende?  As evidências de corrupção, conforme denúncias divulgadas pela mídia, são mais proeminente. E o aparelho de coerção do Estado é morno. Hipótese do PDT de Londrina, do prefeito acusado: a ação do Gaeco é política partidária e não técnica. Em Londrina o grupo beneficiado é dos amigos da mídia dominante do PP e do PSDB. O último é do governo estadual nos aparelhos executivo e legislativo (Assembléia Estadual).
O advogado Karl Marx(1818-1883) afirmou na obra o Manifesto do Partido Comunista que o "Estado é o quartel general da classe dominante capitalista". E o pensado político italiano Antonio Gramsci (1891-1937) na obra Caderno do Cárcere destacou que o grupo dominante e dirigente tem como instrumento de força e consenso o Estado e a sociedade civil para cimentar o poderio econômico e político.

domingo, 24 de junho de 2012

O GOLPE NO PARAGUAI E O EUA




O golpe de Estado no Paraguai esconde o neocolonialismo norte americano assentado em três interesses:a)- militar/força-coerção com o aeroporto de Chaco para futura base militar; b)- econômico - fortalecer as transnacionais do agronegócio: Bunge, Cargil, Monsanto, etc; c)- político - combater no franco o poder hegemônico dos governos crescente de esquerda na América do Sul.  O próximo a ser derrubado será o governo da Nicaragua, considerando a fragilidade da base popular. Se o candidato de esquerda, Oblador, ganhar a próxima eleição no México a ação será mais incisiva.
No marco ideológico no Brasil a mídia das corporações antigas tenderá a distender a tensão entre o debate conservador x radicalismo. É possível utilizar o momento de debate cultural para politizar e divulgar as idéias de que um outro mundo é possível. A distensão, neste momento, leva a explicitação das diferenças, dos objetivos, posturas e práticas.

domingo, 17 de junho de 2012

Autoridade e liberdade na Educação

                                               Igor de Souza
Pais e professores deparamos no cotidiano filhos e alunos com problema de aprendizagem. Alguns assimilam facilmente os conteúdos, valores e princípios expostos, discutido e refletido com os filhos e educando. As vezes ocorre resistência. A não compreensão leva a dispersão, a conversa paralela, fuga e os ruídos nos processos de ensino-aprendizagem. Em geral, o educador tenta impor a sua autoridade para focar o discente no objetivo proposto inicial. Numa família composta por vários membros e na escola com duas ou três dezenas de alunos em sala  o professor  usa, para manter o objetivo inicial, da autoridade ou do  autoritarismo.  Qual o filete de medida entre uma postura e outra?
Leia o post  e reflita: 'Para Pensar a Relação Autoridade e Liberdade no ato de ensinar. http://antoniozai.wordpress.com/2012/06/16/para-pensar-a-relacao-autoridade-e-liberdade-na-educacao/

PNE: educação merece 10

                                                CNTE


O Plano Nacional de Educação que deveria ser aprovado em 2010 e ainda não foi pelo descaso dos parlamentares e governo. O PNE não resolve os problemas da Educação mas orienta o fazer da política pública na presente década.
O relator do Projeto de Lei 8.035/10, o paranaense deputado Angelo Vanhoni (PT), apresentou substitutivo e foi aprovado no dia 13/06 e falta aprovar os destaques parlamentares que deverá ocorrer no dia 26/06. Entre estes devem apreciar a proposta do percentual de 10% do PIB destinado a educação.
A destinação de 10% do PIB é essencial para, por exemplo, erradicar o analfabetismo literal e funcional; universalizar a demanda efetiva por creche e aumentar o correspondente custo aluno; expandir as matrículas de ensino integral (25% até o final da década é pouco!); ampliar a oferta de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, preservando o currículo humanístico desta modalidade de ensino; vincular o piso salarial nacional do magistério à meta 17 do PNE e garantir a regulamentação do piso e da carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 206 da Constituição Federal, afirma a Confederação dos trabalhadores da educação - CNTE.
O relatório substitutivo do PL do PNE foi aprovado pela Comissão Parlamentar com 8% do PIB mas queremos chegar a 10% no investimento na Educação.
Sabemos que a educação não pode tudo, mas pode muita coisa. Afirmou Karl Marx ‘não é a consciência que muda a realidade, mas a realidade que muda a consciência, no prefácio da obra Contribuição a Crítica da Economia Política.
O projeto deve seguir imediatamente para o Senado, outro campo de batalha, donde os interesses de grupos de parlamentares de pensamento neoliberal tenta impor.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Cadê o nome do legista acusado? Com ele devemos cumprir a lei.


Observe, no post abaixo, do Portal Bonde, como a mídia das grandes corporações é seletiva. Cadê o nome do médico legista? Se fosse um das classe De Baixo estaria estampado o nome. Fiz questão de analisar nos outros post policiais do portal e de outros jornais. Lá estava estampado o nome completo dos outros dito 'zé ruela' conforme dito popular, ou seja, preto, pobre e puta.
De fato, o filósofo italiano Antonio Gramsci (1891-1937), os grandes jornais (Folha de Londrina, Jornal de Londrina) são 'aparelhos privados de hegemonia' de um um grupo social minoritário que luta para cimentar suas idéias, dominação de controle sobre a maioria dominada e dirigida da população.

Segue o texto do portal Bonde.

15/06/2012 -- 11h32
Médico do IML é preso por cobrar por laudos no Paraná
Redação Bonde      
Um médico do Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho, no norte pioneiro, foi preso na última quinta-feira (14) acusado emitir laudos falsos e vender laudos. Além de cobrar pelos laudos, que são gratuitos, o legista exigia das famílias de vítimas de acidentes de trânsito 10% do Seguro DPVAT, que paga até R$ 13.500. 


O médico também é acusado de emitir cerca de 50 laudos falsos durante um período em que não trabalhou no IML. O legista foi transferido para a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II), onde está preso em uma cela especial para quem possui ensino superior.
Segundo a Associação dos Médicos Legistas, Claudinei foi contratado em 2011 pelo governo do estado para suprir a carência de profissionais. Ele não tem especialidade como médico legista.
"Começamos a ver o resultado dessas contratações. Falamos desde o princípio que médicos que não são legistas de carreira não poderiam ser contratados desta maneira. É um ofício muito sério e específico", afirma a médica legista Maria Letícia Fagundes, presidente da Associação.
"Lamentamos muito o ocorrido e reafirmamos que sequer consideramos este senhor como alguém pertencente à nossa classe. É um desrespeito com a comunidade colocar pessoas como ele para atender a população", diz Maria Letícia. 
Fonte; Bondenews

domingo, 29 de abril de 2012

Gramsci, contribuição para a esquerda: 75 anos in memorian


Gramsci - 75 anos de sua morte pelo fascismo italiano (23/04/1937)

Por que nos dias atuais sob uma profunda crise do sistema produtivo o filósofo e pensador italiano, Antonio Gramsci(1891-1937), continua sendo estudado e dialogando com as sociedades atuais? Qual é o Gramsci que está dialogando com a sociedade? O que Gramsci propos explorar como possibilidade de interpretação crítica frente à crise do capitalismo no atual período de ‘acumulação financeira’ e de modo de vida que está se desenvolvendo nas sociedades? Na complexidade da sociedade as classes sociais continuam em lutas e na relação Estado e sociedade civil qual a hegemonia possível?  
O marxismo gramsciano é instrumentalizado tanto pela direita como pela esquerda nestas sociedades como prejuízo para a construção de um sujeito histórico determinado. É utilizado como ‘clássico’ pela sociologia ou ciências sociais sem nenhum compromisso com a transformação dessa sociedade.  A produção teórica de Gramsci, escrito em ambiente sob condições adversas, visava a formação da consciência crítica e contribuir na luta contra o capitalismo rumo a uma sociedade regulada.
Gramsci pensou a crise do Estado, da democracia representativa, liberalismo, relação massa e partido, além das resultantes das contradições da acumulação capitalista, como processo multifacetado e político, de novas formas e novos sujeitos coordenados pelo compromisso de classe. O ponto de partida é a política. A política como forma de superação do modelo de Estado e de sociedade. Então o marxismo em Gramsci aparece como elemento reativador de uma teoria social tão carente nos dias atuais.
Neste sentido, ele pensa a crise não como mera derivação da dinâmica econômica capitalista, isto é um subproduto das condições de produção das sociedades nas contradições da acumulação capitalista, mas com um processo de múltiplas facetas.

O pensador político do século XX, jornalista, deputado italiano, militante político comunista foi preso(1926-1937) pela fascismo de Mussolini e no cárcere escreveu os Cadernos do Cárcere, morrendo em 23 de abril de 1937. A produção teórica de Gramsci tem a grandeza de ser luz que ilumina, corrobora na elucidação da realidade, mas não se limite a interpretar o mundo, ou ser uma orientação procedimental, mas sim em provocar um inventário, uma tomada de consciência e um agir transformador de mudança estrutural radical da sociedade.
Queremos destacar as contribuições de Gramsci sobre hegemonia possível num ambiente de conquista, avanços e contradições da(s) esquerda(s) na América Latina.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

APRENDER 1: JOVENS METAIS E ANARCO.


Rock in Rio - 2011  - Beatriz e amigos
No Carnaval (2012), em uma chácara de lazer, festejei e descansei com filhos, sobrinhos e seus amigos, em sua maioria adeptos da música metal. O grupo composto por mais de 10 jovens (a maioria com tatuagens, des-colado, roupas com cores predominante o preto, alguns universitários nas diversas áreas e outros evadidos da escola) cujo papo rolou solto sobre concepção de mundo, sentido e sabores da vida. Para chamar (pro-vocare, vocare=chamar) a atenção provoquei: ‘a maioria dos metais tem rejeição por músicas clássica ou sertaneja de raízes’. Retrucaram, ‘quais são as evidências para tal afirmação?’ Outra rebateu, ‘eu não sou preconceituosa’. Respondi, a premissa é afirmativa particular (a ‘maioria’ e não universal ‘todos’. A origem de tal afirmação advém da experiência reflexiva e discursos entre outras pessoas de gosto musical pelo ritmo metal. Entre pro-vocação, bate, rebate, réplica e tréplica, firmou o debate dialogal. Em suma, consensuamos que a premissa é verdadeira. Declinei que os fundamentos teórico do pensamento dos metaleiros advém do anarquismo, que significa ‘anarkhos’, sem governantes, isto é, uma filosofia política cuja teoria e ação objetiva a eliminação de todas a formas de governos compulsórios e ordem hierárquica.   A anarquia rejeita toda forma de coerção, mas não significa ausência de ordem, ou apologia ao caos. Há uma diversidade de vertentes do pensamento anarquista. O elemento que os une é a ‘crença que a autoridade e a dominação em todas as suas formas são desnecessárias e perniciosas para a vida social.
O olhar de outra corrente de pensamento para o anarquismo é que esta não tem um projeto formal de sociedade. É contra (ya gobierno, yo so contra) sem proposição alternativa. Suas bandeiras de lutas são a emancipação, contra a opressão sexual, defesa do verde, desobediência civil e outros. Seus principais expoentes são Bakunin, Mahatma Ghandi.
Os jovens, em primeira mão, não auto-identificaram com o anarquismo. Em uma é saboroso discutir e aprender com jovens inteligentes.