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sábado, 21 de fevereiro de 2009

Garantir Renda Mínima para Todos


Renda Cidadania

de: Tivibrasil.blog -
As intenções da Categoria “Renda de Cidadania”
Idéia Fora de Lugar? Nem direita nem esquerda?
Parece uma idéia louca: Garantir uma renda básica para todos, independente de cor, credo, condição social, idade…e sem qualquer contrapartida.
Não segue a lógica sobre a qual nossa civilização se ergueu.
Uma idéia aparentemente fora de lugar.
Agride, particularmente, o credo estadunidense do “hard work”.
Parece um incentivo à vagabundagem.
É mal vista pelos patrões, que temem ter que elevar salários.
Alguns sindicalistas também destestam a idéia porque temem que rebaixe os salários.
No entanto, há grupos pelo mundo que a discutem seriamente.
Grupos dispostos a avaliar todos os argumentos, prós e contra.
Sabemos que não há experiência civilizatória suficientemente grande para afirmações peremptórias.
Não passamos ainda pelo teste da prática, num sentido amplo (A experiência do Alaska é importante para estudos mas tem muitas peculiaridades, próprias de um estado pouco povoado e com muito petróleo).
No entanto, o crescimento da capacidade de produção, a destruição dos recursos naturais, a vida dura de bilhões de humanos, a loucura civilizatória, a desilusão do comunismo real e do capitalismo real, abrem espaço para a proposta.
Ao menos para o estudo da proposta.
As crises cíclicas do capitalismo tem um pano de fundo em comum: a desproporção entre a capacidade de produzir bens e a capacidade de consumí-los.
Seja qual for a causa que detona uma crise específica. O pano de fundo está lá: Concentração de renda, real e fictícia, miséria no entorno da riqueza.
Abraçar a idéia, como abraço há muito tempo, não a justifica nem revela o leitmotif. Afinal qual o sentimento profundo que me leva a abraçá-la?
Não me movo pelo sentimento religioso. Se o homem é o único ser à imagem e semelhança de deus, a renda básica poderia se justificar por aí.
Não me movo pelo humanismo.
Se a crença de que o humano é sagrado, a renda básica poderia se justificar por aí.
Se acreditasse que todo homem e toda mulher são bons e agradáveis, a renda básica poderia se justificar por aí.
Se nutrisse um amor por toda a humanidade, a renda básica se justificaria por aí.
Espanta-me a rapidez como um povo oprimido se torna opressor, como elites e povos colonizados querem se colonizadores.
Após longos anos, deixei de ser humanista.
Sou movido pelo sentimento de que a “vida é um sopro” (apud Oscar Niemeyer).
Até onde vemos, estamos sós. Temos apenas a nós mesmos para partilhar o desemparo mais profundo frente à insignificância da nosso tempo de vida.
A experiência histórica desmoralizou (mas não destruiu) mitos que dominaram nossas culturas: o privilégios dos reis, a meritocracia (ver Nassim Taleb), o destino divino dos povos, a missão libertadora da classe operária para toda a humanidade , e muitos outros.
Então, como se declarar para o mundo?
Simples. Se depender de mim, a imensa capacidade produtiva alcançada pelo progresso tecnológico, com banhos de sangue, carnificinas e massacres dignos da mente mais doentia, teria um pressuposto: renda básica para todos, pelo simples fato de existir num mundo dos homens em que a propriedade particular é garantida por leis e pela força.
É uma idiotice achar que muitos ficarão satisfeitos com a renda básica e não irão trabalhar. Não é esta a realidade.
Pode ser que alguém que receba, digamos R$ 200,00 por mês de renda básica não queira trabalhar para receber R$300,oo. Experimente oferecer R$600,00. Experimente oferecer um trabalho decente.
Pessoas que ganham R$ 4.000 se esforçam para ganhar R$ 6.000,00.
Pessoas que ganham R$ 480 se esforçam para ganhar R$ 520,00.
Você é capaz de conceber que milhões de brasileiros que passam horas na condução para ir ao trabalho, passam pela mais absurdas humilhações, movidos pelo desejo de ter segurança financeira e um consumo básico, vão se conformar com uma renda menor do que o salário mínimo?
A Xuxa, o Daniel Dantas, os Marinhos, os Frias, os Mesquitas, vão parar de trabalhar? Você vai parar de trabalhar?
Talvez um ou outro mais preguiçoso pare. Mas uma minoria não deveria impedir o direito da maioria. Não é porque existem idiotas políticos que vamos impedir a maioria de votar, não é mesmo?
O quanto isto custa? O quanto isto poupa?
Os americanos não nascem mais num país a ser desbravado, com opurtunidades vastas, terras ao alcance da mão e da espinguarda que, tão rapidamente, arrasou povos indigenas.
Muros cercam a outrora terra das oportunidades, por dentro e por fora.
Não nascemos mais num mundo de águas limpídas, terras públicas, de farta coleta. Todos pagamos um preço pelo progresso.
Se entrar numa floresta pública para caçar ou morar posso ser preso, condenado e enjaulado.
Ter uma renda básica garantida não é nada inédito, para alguns poucos.
Nossa sociedade aceita o ócio dos agraciados pela sorte. Na megasena ou na loteria da vida, da genética.
Muitos herdeiros viveram, e vivem, com muito mais do que uma renda básica, sem qualquer contrapartida. Apenas pela sorte de terem nascido reis, príncipes ou filhos de milionários.
Aqui o ócio pode ser destrutivo. Pais ricos, filhos pobres. Vício e perdularismo. Esnobes gastadores. Nada a ver com uma renda básica.
O ócio, se houver, da renda básica não é destrutivo. É ermitão. Contemplativo. Não há riqueza a destruir. Há recursos a poupar.
Uma renda básica dá liberdade. Liberdade para dizer não à humilhação. Liberdade para um estudante decidir estender seus estudos, em troca de uma vida temporariamente frugal.
Liberdade para um pedreiro querer aprender a tocar música.
Não será o paraíso. Provavelmente a família de algum pedreiro irá se atormentar e atormentar o pedreiro que deixar de trabalhar, por um tempo, para ser músico por um tempo.
Pode haver até morte por causa da renda básica.
Há mortes por causa dos automóveis. Com certeza bem mais do que haveria pela renda básica. E nós não banimos os automóveis.
À esquerda e à direita pululam críticas contra a Renda Básica.
O ideólogo da TV Globo, por exemplo, defende a tese de transferir renda apenas para os que passarem por testes antropométricos que comprovem os efeitos da fome.
Setores da esquerda acham que o povo tem que se organizar em comitês para consquistar e decidir quem receberá a transferência.
Algo como “só a luta conquista sem assistencialismo”.
Este raciocínio, estendido para a saúde e a educação, colocaria a obrigação para o povo se organizar em comitês para ter escola e posto de saúde.
À direita e à esquerda, há uma subestimação da luta política, aquela que organiza e dá forma à sociedade que queremos viver.
Meu leitmotif: uma postura frente a vida, que leva em conta a nossa experiência histórica, a nossa fragilidade frente ao universo e ao tempo.
Então, os posts sobre renda básica ficarão agrupados nesta categoria. Foi dada a largada. Participe.
PS: Haverá uma página vinculada a esta: Bolsa Família. Participei das discussões que criaram o programa. Tenho muitas recordações.
Aprendi demais com os participantes daquela empreitada. Não quero deixar o aprendizado perdido nos palimpsestos da minha cada vez mais frágil memória.

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